quinta-feira, 16 de junho de 2011

Informativo de 16-06-2011 - SOS CONSUMIDOR

Receita Federal alerta para golpe por correspondência
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JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas
É legítimo ao empregador exigir de seus empregados o cumprimento das metas por ele fixadas, desde que isso não cause constrangimento, humilhação e degradação...
Proposta a criação da nova categoria de estagiário bacharel
O Conselho Seccional da OAB-RS deu sinal verde para que a presidência da Ordem gaúcha proponha ao Conselho Federal a criação de uma nova categoria - a dos estagiários...
Advogado é condenado por crimes de estelionato
O Advogado Leandro André Nedeff foi condenado hoje (14/6) pela prática de 109 crimes de estelionato. A pena foi fixada em cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial semiaberto....
Google condenada a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da comarca de Araranguá, que condenara Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de...
Câmara descarta volta da CPMF
Taxação sobre movimentações financeiras para financiar a saúde não vai voltar Brasília - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS),...
Compras na internet: fraudes acontecem cada vez mais
A comodidade de fazer compras sem sair de casa,é um dos fatores que atrai cada vez mais os “consumidores virtuais”. As compras pela internet estão...
TIM deve pagar R$ 6 mil por bloqueio indevido em linha telefônica de cliente
O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a TIM Nordeste S/A pague indenização de R$ 6 mil...
Justiça dificulta sujar nome de inadimplente com aluguel em SP
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo torna mais difícil protestar o nome de inadimplentes com aluguel e a inscrição desses devedores em...
Senado aprova projeto que responsabiliza escolas por bullying
A Comissão de Educação do Senado aprovou ontem (14) o projeto de lei - de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF) - que responsabiliza as escolas, públicas ou privadas, por...
2ª Turma Recursal condena Banco Itaucard a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida no SPC e Serasa
O Banco Itaucard S/A foi condenado a pagar R$ 4 mil pelos danos morais causados à cliente E.R.L., que teve o nome inserido indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito...
Inadimplência do consumidor continuará alta em 2011, afirma Serasa
A inadimplência dos consumidores tende a manter-se alta durante todo o ano de 2011. A constatação é do Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Inadimplência de abril...
Justiça condena Marítima Seguros a pagar indenização de 40 salários mínimos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a a sentença que condenou a Marítima Seguros a pagar a diferença correspondente à...
STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência...
Defesa do consumidor: comissão entrega ao Senado projeto de atualização do código
BRASÍLIA e RIO - A Comissão de Juristas do Senado entregou nesta terça-feira ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), uma proposta de atualização do Código...

FONTE: www.sosconsumidor.com.br