sexta-feira, 17 de junho de 2011

Informativo de 17-06-2011 - SOS CONSUMIDOR

INSS: Atrasados de ação do teto podem vir de uma só vez
Proposta prevê que aposentados do INSS com direito a indenizações de valores menores ganhem ressarcimento antes Rio - Aposentados com direito à revisão do teto pelas...
Senado aprova empresa de sociedade limitada com uma só pessoa
O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que permite a abertura de empresa de sociedade limitada por uma única pessoa, sem a necessidade de no mínimo dois sócios para viabilizar...
Minha Casa, Minha Vida: Dilma promete mais 600 mil casas e financiamento para linha branca
BRASÍLIA - A lançar a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida a presidente Dilma Rousseff se comprometeu em anunciar dentro de um ano, dependendo do andamento das contratações,...
Educador financeiro sugere cautela com compras parceladas
Juros de abril foram os maiores registrados desde 2010. Com isso, a inadimplência ficou 8,2% maior em maio, de acordo com a Serasa. Muita gente está no vermelho. O número...
Rede de lojas deverá indenizar por ligações de cobrança indevidas a idosa
Idosa será indenizada por ligações de cobranças incisivas de dívida da qual ela não era responsável. A decisão é da 3ª Turma Recursal...
Contrato deve ser interpretado de forma mais favorável ao consumidor
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca da Capital, que condenou a Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico...
Consumidor deverá manter contas em dia para ganhar pontos em cadastro positivo
SÃO PAULO - O consumidor deverá manter o pagamento pontual de suas contas para ganhar pontos no cadastro positivo, banco de dados de bons pagadores, sancionado há uma semana pela...
Telemar é condenada a pagar indenização de 50 salários mínimos para cliente
A Telemar Norte Nordeste S/A deve pagar indenização no valor de 50 salários mínimos por não retirar o nome da cliente M.L.B.L. do Serviço de Proteção...
Zoo deve indenizar menina por danos morais e estéticos
A 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação do parque Pampas Safari a indenizar, por danos morais e estéticos, menina que...
Brasil Telecon terá que indenizar cliente em R$ 10 mil por cobrança indevida
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concederam indenização a uma cliente contra a empresa de telefonia Brasil Telecom...
Governo publica novas regras para FGTS para habitação popular
O governo publicou no "Diário Oficial" da União as novas regras para utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), considerando as diretrizes...
Banco BMC é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos
O juiz Henrique Botelho Romcy, titular da Comarca de Guaiúba, condenou o Banco BMC S/A a pagar indenização de R$ 5 mil para a aposentada M.J.J.V.. A decisão foi publicada...
Comissão vai fiscalizar a atuação das empresas de cartão de crédito
A Comissão de Defesa do Consumidor criou um grupo de trabalho para fiscalizar abusos cometidos pelas operadoras de cartões de crédito, bem como analisar as medidas que estão...
Estudante indeniza por perturbação
Em Piraúba, na comarca de Guarani (Zona da Mata mineira), RB, um portador de paralisia cerebral, receberá R$ 10 mil do estudante G.T.A.P.V. e de D.D.B., que dispararam fogos de artifício...
Estado indenizará mulher caluniada na imprensa por delegado regional
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, a Milene dos Santos Garcia. De acordo com os autos, o delegado regional de Araranguá,...
Sul América é condenada a pagar mais de R$ 7 mil para vítima de acidente provocado por veículo
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Sul América Companhia Nacional de Seguros pague R$ 7.054,44 para A.R.R.G.. A decisão,...
Contratos novos de aluguel têm alta recorde em 12 meses em SP
Os contratos novos de locação residencial assinados na capital paulista tiveram aumento médio de 16,74% nos últimos 12 meses terminados em maio, registrando a sétima...


FONTE: www.sosconsumidor.com.br