INSS: Atrasados de ação do teto podem vir de uma só vez Proposta prevê que aposentados do INSS com direito a indenizações de valores menores ganhem ressarcimento antes Rio - Aposentados com direito à revisão do teto pelas... |
Senado aprova empresa de sociedade limitada com uma só pessoa O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que permite a abertura de empresa de sociedade limitada por uma única pessoa, sem a necessidade de no mínimo dois sócios para viabilizar... |
Minha Casa, Minha Vida: Dilma promete mais 600 mil casas e financiamento para linha branca BRASÍLIA - A lançar a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida a presidente Dilma Rousseff se comprometeu em anunciar dentro de um ano, dependendo do andamento das contratações,... |
Educador financeiro sugere cautela com compras parceladas Juros de abril foram os maiores registrados desde 2010. Com isso, a inadimplência ficou 8,2% maior em maio, de acordo com a Serasa. Muita gente está no vermelho. O número... |
Rede de lojas deverá indenizar por ligações de cobrança indevidas a idosa Idosa será indenizada por ligações de cobranças incisivas de dívida da qual ela não era responsável. A decisão é da 3ª Turma Recursal... |
Contrato deve ser interpretado de forma mais favorável ao consumidor A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou sentença da comarca da Capital, que condenou a Unimed de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico... |
Consumidor deverá manter contas em dia para ganhar pontos em cadastro positivo SÃO PAULO - O consumidor deverá manter o pagamento pontual de suas contas para ganhar pontos no cadastro positivo, banco de dados de bons pagadores, sancionado há uma semana pela... |
Telemar é condenada a pagar indenização de 50 salários mínimos para cliente A Telemar Norte Nordeste S/A deve pagar indenização no valor de 50 salários mínimos por não retirar o nome da cliente M.L.B.L. do Serviço de Proteção... |
Zoo deve indenizar menina por danos morais e estéticos A 6ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação do parque Pampas Safari a indenizar, por danos morais e estéticos, menina que... |
Brasil Telecon terá que indenizar cliente em R$ 10 mil por cobrança indevida Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concederam indenização a uma cliente contra a empresa de telefonia Brasil Telecom... |
Governo publica novas regras para FGTS para habitação popular O governo publicou no "Diário Oficial" da União as novas regras para utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), considerando as diretrizes... |
Banco BMC é condenado a indenizar aposentada por descontos indevidos O juiz Henrique Botelho Romcy, titular da Comarca de Guaiúba, condenou o Banco BMC S/A a pagar indenização de R$ 5 mil para a aposentada M.J.J.V.. A decisão foi publicada... |
Comissão vai fiscalizar a atuação das empresas de cartão de crédito A Comissão de Defesa do Consumidor criou um grupo de trabalho para fiscalizar abusos cometidos pelas operadoras de cartões de crédito, bem como analisar as medidas que estão... |
Estudante indeniza por perturbação Em Piraúba, na comarca de Guarani (Zona da Mata mineira), RB, um portador de paralisia cerebral, receberá R$ 10 mil do estudante G.T.A.P.V. e de D.D.B., que dispararam fogos de artifício... |
Estado indenizará mulher caluniada na imprensa por delegado regional O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, a Milene dos Santos Garcia. De acordo com os autos, o delegado regional de Araranguá,... |
Sul América é condenada a pagar mais de R$ 7 mil para vítima de acidente provocado por veículo A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Sul América Companhia Nacional de Seguros pague R$ 7.054,44 para A.R.R.G.. A decisão,... |
Contratos novos de aluguel têm alta recorde em 12 meses em SP Os contratos novos de locação residencial assinados na capital paulista tiveram aumento médio de 16,74% nos últimos 12 meses terminados em maio, registrando a sétima... |
FONTE: www.sosconsumidor.com.br |