sexta-feira, 24 de junho de 2011

Informativo de 24-06-2011 - SOS CONSUMIDOR

Aviso prévio será proporcional ao tempo de serviço, diz STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que irá fixar regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço prestado por um trabalhador. O entendimento...
Baixa renda terá telefone fixo a R$ 9,50
O governo anuncia na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos mensais. O início é imediato, informa reportagem...
Projeto exige notificação para incluir nome de consumidor no SPC
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 200/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que exige uma confirmação de aviso de recebimento do consumidor para inclusão...
Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões
A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional...
Caixa inicia 2ª fase do Minha Casa, Minha Vida na próxima semana
A portaria com a regulamentação técnica da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida deve ser definida pelo governo até a próxima segunda-feira, segundo o diretor...
Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 20 mil por danos morais. A cliente teve mais de 400 cheques clonados. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília...
Brasil termina 2010 com 155.400 milionários, ou 8.700 a mais que no ano anterior
RIO, SÃO PAULO, ZURIQUE e NOVA YORK - O Brasil ganhou 8.700 milionários em 2010 - 24 por dia - e fechou o ano com 155,4 mil pessoas com mais de US$ 1 milhão disponível para...
TAP Air Portugal é condenada a pagar indenização por conta de overbooking
A Transporte Aéreos Portugueses S/A – TAP Air Portugal terá que pagar R$ 13 mil de indenização pelos danos morais causados ao dentista E.M.L., impedido de embarcar em...
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 3 mil à consumidora que foi destratada por gerente
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 3 mil à cliente O.C.M., que foi destratada...
Pegar empréstimo para pagar dívidas é mau negócio, alerta Serasa
Pegar empréstimos para pagar dívidas pode ser um péssimo negócio nos próximos meses. A afirmação...
Trabalhador queimado com soda cáustica será indenizado por dano moral e estético
A empresa ABB Ltda. foi condenada a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais e estéticos a um empregado que sofreu sérias queimaduras com produto aquecido a elevada...
Empresa aérea tem o dever de indenizar consumidor vítima de overbooking
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou Japan Airlines International...
Idoso tratado com truculência por agente do metro será indenizado
A empresa Metrô Rio foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.100 mil a um idoso, usuário de seu serviço.   Aílton...
Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas
A juíza Maria Isabel Paes Gonçalves, da 6ª Vara Empresarial do Rio, acolheu nesta quarta-feira, dia 22, liminar que proíbe a empresa Webjet Linhas Aéreasde cobrar...
Brasil tem mais de 100 seguradoras irregulares
Fazenda determina caça a mais de 100 empresas irregulares que abocanham R$ 3 bi por ano enganando os consumidores Brasília...
Brasileiros já pagaram quase R$ 700 bilhões em impostos em 2011
Os contribuintes brasileiros já pagaram quase R$ 700 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, segundo cálculo do "impostômetro" da ACSP (Associação...
Juíza determina que banco pague indenização na 'boca do caixa'
A juíza de Direito Maria Esther Chaves, do Juizado Especial Cível de Altinópolis (SP) determinou que o Banco do Brasil pagasse a um cliente R$ 8.000 de indenização...

FONTE: www.sosconsumidor.com.br