Aviso prévio será proporcional ao tempo de serviço, diz STF O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira que irá fixar regras para que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de serviço prestado por um trabalhador. O entendimento... |
Baixa renda terá telefone fixo a R$ 9,50 O governo anuncia na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos mensais. O início é imediato, informa reportagem... |
Projeto exige notificação para incluir nome de consumidor no SPC Tramita na Câmara o Projeto de Lei 200/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que exige uma confirmação de aviso de recebimento do consumidor para inclusão... |
Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao Aeroporto Internacional... |
Caixa inicia 2ª fase do Minha Casa, Minha Vida na próxima semana A portaria com a regulamentação técnica da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida deve ser definida pelo governo até a próxima segunda-feira, segundo o diretor... |
Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente O Banco do Brasil foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 20 mil por danos morais. A cliente teve mais de 400 cheques clonados. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília... |
Brasil termina 2010 com 155.400 milionários, ou 8.700 a mais que no ano anterior RIO, SÃO PAULO, ZURIQUE e NOVA YORK - O Brasil ganhou 8.700 milionários em 2010 - 24 por dia - e fechou o ano com 155,4 mil pessoas com mais de US$ 1 milhão disponível para... |
TAP Air Portugal é condenada a pagar indenização por conta de overbooking A Transporte Aéreos Portugueses S/A – TAP Air Portugal terá que pagar R$ 13 mil de indenização pelos danos morais causados ao dentista E.M.L., impedido de embarcar em... |
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 3 mil à consumidora que foi destratada por gerente A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 3 mil à cliente O.C.M., que foi destratada... |
Pegar empréstimo para pagar dívidas é mau negócio, alerta Serasa Pegar empréstimos para pagar dívidas pode ser um péssimo negócio nos próximos meses. A afirmação... |
Trabalhador queimado com soda cáustica será indenizado por dano moral e estético A empresa ABB Ltda. foi condenada a pagar R$ 70 mil de indenização por danos morais e estéticos a um empregado que sofreu sérias queimaduras com produto aquecido a elevada... |
Empresa aérea tem o dever de indenizar consumidor vítima de overbooking A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou Japan Airlines International... |
Idoso tratado com truculência por agente do metro será indenizado A empresa Metrô Rio foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.100 mil a um idoso, usuário de seu serviço. Aílton... |
Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas A juíza Maria Isabel Paes Gonçalves, da 6ª Vara Empresarial do Rio, acolheu nesta quarta-feira, dia 22, liminar que proíbe a empresa Webjet Linhas Aéreasde cobrar... |
Brasil tem mais de 100 seguradoras irregulares Fazenda determina caça a mais de 100 empresas irregulares que abocanham R$ 3 bi por ano enganando os consumidores Brasília... |
Brasileiros já pagaram quase R$ 700 bilhões em impostos em 2011 Os contribuintes brasileiros já pagaram quase R$ 700 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, segundo cálculo do "impostômetro" da ACSP (Associação... |
Juíza determina que banco pague indenização na 'boca do caixa' A juíza de Direito Maria Esther Chaves, do Juizado Especial Cível de Altinópolis (SP) determinou que o Banco do Brasil pagasse a um cliente R$ 8.000 de indenização... |
FONTE: www.sosconsumidor.com.br |