Informativo de 22-06-2011 - SOS CONSUMIDOR

Mendigo herda fortuna de irmão rico Max Melitzer era um mendigo que vivia catando materiais recicláveis pelas ruas de Salt Lake City, Estados Unidos, até o último sábado (18). Nesse dia, o sem-teto foi surpreendido...

Aplicar pena de flexão de braços leva NET a indenizar vendedora Dez mil reais é o valor que a NET Sorocaba Ltda. terá que despender por ter permitido que um coordenador comercial obrigasse uma funcionária a fazer flexão de braços...

INSS: Governo planeja pagar em 10 vezes a revisão do teto Proposta enviada à Fazenda prevê quitação somente para aposentados de 1998 a 2003 Brasília - O governo cogita parcelar a revisão para 131 mil segurados que...

INSS quer antecipar metade do 13º dos aposentados para junho Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem passar a receber a antecipação de metade do 13º benefício nos meses de junho a partir de 2013.

OAB gaúcha pede ao Conselho Federal que busque o cancelamento da Súmula nº 306 do STJ que compensa honorários Além do PL nº 4327/2008 apresentado pela OAB-RS, que busca a vedação da compensação de honorários, a Ordem gaúcha enviou ofício ao CF-OAB...

Penhorabilidade do imóvel residencial A 2ª Seção do STJ rejeitou embargos de divergência, por entender que o bem imóvel do devedor não está amparado pela impenhorabilidade prevista na Lei nº....

Projeto restringe cobrança de honorário advocatício em ação contra consumidor A Câmara analisa o Projeto de Lei 111/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei

Queda por conta de piso defeituoso em shopping gera indenização a cliente A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou decisão prolatada na comarca de Itajaí, e manteve a condenação imposta a Itajaí Administradora de Shopping Centers...

Bacharel, mas ainda estagiário Formar-se em direito, não ser aprovado no Exame da Ordem e, consequentemente, encontrar dificuldades para estrear na carreira escolhida: saga bem conhecida pelos profissionais da área....

TRTs não devem enviar nome de devedor à Serasa A Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho tem recomendado aos Tribunais Regionais do Trabalho que parem de encaminhar à Serasa Experian os devedores em ações trabalhistas....

Overbooking gera indenização à passageira A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu, por maioria de votos, que a simples ocorrência de overbooking – venda do...

Banco do Brasil terá de pagar indenização por cobrar dívida de cartão não solicitado por cliente O Banco do Brasil deve pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao cliente G.F.B.F.. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará...

Justiça mantém proibição da TIM de habilitar novas linhas O desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a liminar da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza que proibiu a TIM...

Famílias de Curitiba são as mais endividadas, diz estudo Curitiba possui o maior porcentual de famílias endividadas entre todas as capitais brasileiras. Na cidade, 88% do total das famílias têm dívidas. O valor da dívida média...

Empresas indenizam cliente por defeitos em moto Honda A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da juíza da 1ª Vara Cível de Passos (Sudoeste mineiro), Alessandra... FONTE: www.sosconsumidor.com.br